(PUBLICADO NO JORNAL CIDADE DE GUARUJÁ Nº 57)
A foto nos mostra o Loteamento
Praia do Pernambuco em 1970. À esquerda e acima se vê uma mata densa
que corresponde a quadras entre a Av. Cruzeiro do
Sul e a Avenida do Bosque as quais não foram desmatadas como
aquelas que se vê em grande parte do loteamento. Porque será? A
aprovação desse parcelamento do solo é anterior a 1965, ano em que foi
aprovada a lei 4771 de l965, ou seja o Código Florestal
vigente até hoje. Como soi acontecer, quem redige os códigos nada
entende, quem os aprova muito menos. Cabe à fiscalização a difícil tarefa de
interpretar. O loteador transformado nesse ato em provável
criminoso, não sabe o que fazer e a solução é deixar como está para
ver como fica e assim aqueles lotes foram vendidos com mata e
tudo. Naquela época eu comprei terrenos na Rua X e na Rua V,
as quais estavam somente demarcadas pelo topógrafo. Não
tinham água ou luz e não se podia
transitar com carro porque os tocos
remanescentes do desmatamento perfurariam
os pneus. Tive que aterrar a rua e pagar a extensão
de luz e água. maioria dos terrenos dessa gleba do loteamento
necessita aterro, o que é normal em nosso litoral, e para aterrar temos que
desmatar. Nessa hora eu contrato o Agripino,
especialista em derrubar mato que me diz: tenho
que desmatar no domingo ou à noite porque pode aparecer
um policia florestal e vai querer multar. Mas como!, disse eu, essa
M. não é um loteamento? Não temos que retirar o mato para fazer a casa, afinal
quem faz casa em árvore é passarinho!
Essa foi uma luta de alguns anos e
enquanto isso acontecia desmataram as áreas de jardins e edifícios públicos sem
nenhuma dificuldade onde hoje é a Maré Mansa. Pode?
Quando eu estava no exército durante uma
aula sobre hierarquia, o major explicou que ordens irracionais não eram para
ser cumpridas. Nada mais justo. E as leis, decretos, portarias irracionais ou
completamente imbecis? Se alguém aprova legalmente um loteamento, é evidente
que teremos que desmatar ruas e terrenos. Nessa hora aparece o lobo, da fabula
O Lobo e o Cordeiro e diz: Você pode desmatar somente no local onde vai
construir a casa! Quem ainda afirma isso não entende nada de construção, nada
de árvore, nada de nada. As árvores existentes nos terrenos de nosso litoral
secam e caem tão logo o aterro das ruas e de parte dos lotes mudam os
percentuais de umidade do local. E podem cair em cima de uma pessoa ou de uma
casa e nessa hora o lobo não está presente. O que pode sobrar é somente algum
mato sem importância, e mesmo que fosse importante, está nascendo em lugar
errado.
Há alguns anos eu solicitei ao DEPRN
autorização para desmatar um terreno no Jardim Virginia para aterrá-lo. O
documento de autorização dizia que poderia
ser eliminada toda a vegetação. Um dia meu camarada, o Manoel, estava
cortando um pé de jambolão que atrapalhava a construção do muro. Jambolão no
chão aparece um carro da PMG de onde descem o motorista e a autoridade local
que, sem delongas grita para o Manoel: - você não sabe que pode ser preso por
cortar essa árvore? Eu, que estava nas imediações, mostrei o documento para o
cidadão e este me disse de pronto: aqui está
escrito vegetação e árvore não é vegetação! O motorista, sem dúvida mais
inteligente que o chefe, olhou para ele estupefato.
Quando caiu a ficha, a autoridade me disse: mas
o senhor poderia ter pedido à Prefeitura para retirá-lo. Bem, disse eu, esse
não tem mais jeito e apontei para um outro ali existente lhe disse: - mas
aquele você pode levar. Ele não veio buscar e nunca mais soube do sujeito.
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